O projeto da mina de lítio de Argemela
Localizado nos concelhos da Covilhã e do Fundão, esteve em análise na sequência de um contrato de concessão assinado em 2021 com a Neomia — Minérios Argemela (Grupo Almina). No entanto, as actividades mineiras estavam condicionadas a um Estudo de Impacte Ambiental (AIA) favorável ou condicionalmente favorável.
Detalhes da Rejeição
A 21 de abril de 2025, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) rejeitou oficialmente o Estudo de Impacto Ambiental (DIA) apresentado para a mina de Argemela. A agência alegou "falta de conformidade" no estudo, afirmando que o projeto não apresentava o nível de detalhe necessário para a sua fase de execução. O relatório da APA, datado de 30 de dezembro de 2024, destacou várias deficiências importantes:
- O DIA não atingiu o nível de detalhe esperado para um projeto nesta fase.
- Existiram lacunas significativas na identificação e avaliação dos impactes ambientais.
- Os fatores ambientais fundamentais e os componentes do projeto não foram suficientemente abordados, limitando a capacidade de avaliar adequadamente os potenciais efeitos do projeto.
- Em virtude destas não conformidades, a APA indeferiu liminarmente o pedido de avaliação e cancelou o procedimento em curso. A agência declarou que um novo EIA teria de abordar todas as deficiências identificadas antes que qualquer outra análise pudesse ser realizada.
Implicações e Resposta Local
A decisão foi bem recebida pelos grupos de defesa locais, como o Grupo para a Preservação da Serra da Argemela (GPSA), que espera agora que o Ministério do Ambiente declare o contrato de concessão nulo e sem efeito. A rejeição reflete preocupações mais vastas em Portugal relativamente aos impactos ambientais e sociais da exploração mineira de lítio, sobretudo em regiões próximas de áreas protegidas ou ecologicamente sensíveis.
Contexto: A Mineração de Lítio em Portugal
Portugal possui reservas significativas de lítio e tem assistido a um aumento das propostas mineiras, impulsionado pela procura global de baterias de iões de lítio. No entanto, os projectos de mineração a céu aberto em grande escala têm gerado oposição devido ao seu potencial para destruir ecossistemas, consumir e contaminar os recursos hídricos e perturbar as comunidades locais. O caso Argemela exemplifica a tensão entre a pressão pela extracção mineral e a necessidade de uma supervisão ambiental rigorosa.
Próximos Passos
Para que o projecto da mina de Argemela prossiga, deverá ser apresentado um Estudo de Impacte Ambiental substancialmente revisto e mais abrangente, abordando todas as deficiências referidas pela APA. Até lá, o projeto permanece paralisado e o seu futuro é incerto.
